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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 601- de 09/12/2013 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/12/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 136 a 137 |
Assunto | |
Aprova o RTM e seus Anexos que estabelecem os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 95- de 20/06/2014 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 211- de 23/10/2015 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 160- de 31/08/2016 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 16/10/2018 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 90- de 19/02/2021 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2013; - Decreto nº 7.938/2013. |