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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/09/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 73 |
Assunto | |
Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. | |
Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 11/08/2008 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 29/04/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 22/06/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 217- de 18/11/2016 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 6- de 10/01/2017 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 20/04/2021 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 493- de 10/12/2021 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 7.938/2013 |