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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/08/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 69 |
Assunto | |
Novas determinações e esclarecimento para o programa Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, publicado pela Portaria Inmetro n° 79 de 2011 | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado |
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