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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 180- de 11/04/2013 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 15/04/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 114 a 115 |
Assunto | |
Aprova o RTM anexo à presente Portaria, estabelecendo requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. | |
Legislação Correlata - 14 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 28/09/2007 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 216 de 02/10/2013 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 03/01/2014 -- Revogado | |
Alteração proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado | |
Tem item incluído por Portaria INMETRO / MDIC número 577- de 30/12/2014 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 79- de 25/04/2016 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 29/04/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 22/06/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 08/08/2016 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 217- de 18/11/2016 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 6- de 10/01/2017 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 20/04/2021 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 23/05/2022 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto 6.275/2007. |