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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 08/04/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 85 |
Assunto | |
Revogar os artigos 4° e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 de 2009, e da Portaria Inmetro nº 429 de 2010, clarificando as regras de transição com a Portaria Inmetro n° 656 de 2012, Componentes de Bicicleta e Uso Adulto. | |
Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 291- de 06/10/2009 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor |