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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 589- de 05/11/2012
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 07/11/2012 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 71 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 314 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 131- de 23/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022. | |
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