Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INPM / MIC número 47- de 19/08/1963
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 26/08/1963 |
Seção | 1 |
Página(s) | 7455 |
Assunto | |
Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Portaria INPM / INPM número 26 de 29/08/1962 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 18/07/2024 -- Em vigor |
![]() |