Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 349 de 06/07/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/07/2012
 Seção  01
 Página(s)  162
 
 Assunto
Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 149, de 24/03/2011
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 24/03/2011 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 294- de 08/07/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
-Estrutura Regimental do Inmetro,
-Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007