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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 352- de 06/07/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/07/2012
 Seção  01
 Página(s)  162  a  163
 
 Assunto
Aprovar a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água
 
 Legislação Correlata - 10 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 395- de 10/11/2008 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 17/03/2017 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado

É alterado por  Portaria MDIC / INMETRO número 229- de 23/08/2018 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 420- de 04/10/2021 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021