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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 05/10/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 84 |
| Assunto | |
| Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 394- de 23/12/2020 -- Em vigor Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021. | |
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