Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 198 de 04/05/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/05/2011 |
Seção | 1 |
Página(s) | 81 |
Assunto | |
Determina a revogação das Portarias Inmetro nº 081/1984, nº 079/1986, nº 070/1989 e nº 010/2000. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MIC número 81 de 13/07/1984 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MIC número 79 de 12/05/1986 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 25/01/2000 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 - Portaria Inmetro nº 070, de 31 de março de 1989 |