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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 198 de 04/05/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/05/2011
 Seção  1
 Página(s)  81
 
 Assunto
Determina a revogação das Portarias Inmetro nº 081/1984, nº 079/1986, nº 070/1989 e nº 010/2000.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MIC número 81 de 13/07/1984 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MIC número 79 de 12/05/1986 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 25/01/2000 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
- Portaria Inmetro nº 070, de 31 de março de 1989