Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 577 de 28/11/2013  Íntegra
Categoria	Administrativa
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/12/2013
Seção	01
Página(s)	62
Assunto
Revisar a composição da Comissão Técnica de “Mamadeiras”
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 15/09/2005 -- Revogado
É revogado por  Portaria INMETRO / ME número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor