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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  60
 
 Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 215 de 23/07/2009 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 24/05/2010 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 643- de 30/11/2012 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revoga - item 9.1.1; item 9.1.4 ao 9.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto