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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/09/2010
Seção	01
Página(s)	68
Assunto
Aprovar o revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ)
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 08/06/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 11/10/2010 -- Revogado
É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 19/06/2013 -- Aguardando revogação
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 42- de 24/02/2021 -- Revogado Obs.: Agenda revogação para 84 meses a partir da publicação da Portaria Inmetro nº 42/2021
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 309- de 06/09/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 30 de abril de 2029.