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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010
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Categoria | Regulamento |
Situação | Aguardando revogação |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/09/2010 |
Seção | 01 |
Página(s) | 68 |
Assunto | |
Aprovar o revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ) | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 08/06/2009 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 11/10/2010 -- Revogado | |
É retificado por Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação | |
Tem item incluído por Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 19/06/2013 -- Aguardando revogação | |
Tem item incluído por Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 42- de 24/02/2021 -- Revogado Obs.: Agenda revogação para 84 meses a partir da publicação da Portaria Inmetro nº 42/2021 | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 309- de 06/09/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 30 de abril de 2029. |
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