Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 20/08/2009
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 24/08/2009 |
| Seção | I |
| Página(s) | 99 |
| Assunto | |
| Admitir que o produto “erva-mate”, com validade até 31 de julho de 2011, seja comercializado em valores diferentes dos estabelecidos na Portaria Inmetro no 153/2008. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor | |
 |
||