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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 08/10/2009 |
Seção | 01 |
Página(s) | 115 a 116 |
Assunto | |
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado | |
É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado |