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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 11/02/2009
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/02/2009 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 70 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 365 de 27/09/2007 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 464- de 23/11/2021 -- Em vigor | |
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