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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 34- de 03/02/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	05/02/2009
Seção	01
Página(s)	51
Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 275 de 05/08/2008 -- Revogado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 22/06/2009 -- Revogado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 05/11/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 6º da Portaria Inmetro nº 34, de 03 de fevereiro de 2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009, seção 01, página 51.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021