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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/11/2008 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 72 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 05/08/2008 -- Projeto aprovado | |
| Tem item incluído por Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado | |
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