Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/11/2008
Seção	01
Página(s)	80
Assunto
Determinar às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade constante no Anexo desta Portaria.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 264 de 30/07/2008 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 21/05/2009 -- Revogado