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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 21/08/2008  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/08/2008
 Seção  01
 Página(s)  85
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 29/05/2001 -- Revogado
Obs.: A Portaria Inmetro n.º 74, de 29 de maio de 2001, foi evogada em 01 de janeiro de 2011

Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 28/08/2002 -- Aguardando revogação

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º/11/2021.