Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/08/2008 |
Seção | 1 |
Página(s) | 52 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 29/01/2001 -- Revogado Obs.: Revogar em 05 de fevereiro de 2009 | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 222 de 13/09/2006 -- Revogado Obs.: Revogar em 05 de fevereiro de 2009 | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
É afetado por Portaria INMETRO / ME número 353- de 12/11/2020 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 460- de 18/11/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021. |