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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/08/2008
 Seção  1
 Página(s)  52
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 29/01/2001 -- Revogado
Obs.: Revogar em 05 de fevereiro de 2009

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 222 de 13/09/2006 -- Revogado
Obs.: Revogar em 05 de fevereiro de 2009

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

É afetado por  Portaria INMETRO / ME número 353- de 12/11/2020 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 460- de 18/11/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021.