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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 15/09/1997
  Íntegra
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| Categoria | Aprovação |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 29/09/1997 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 21660 |
| Assunto | |
| Aprovar provisoriamente, para venda direta ao público, o modelo OMEGA 15K5 de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital computadora de preços, marca J.B. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Processo nº 52600002633/96. | |
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