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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/06/2008
Seção	01
Página(s)	55
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 329- de 21/10/2020 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 23 de outubro de 2025.