Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/03/2008
Seção	01
Página(s)	63
Assunto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.