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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 16/04/1997 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/04/1997 |
Seção | 1 |
Página(s) | 8096 |
Assunto | |
Alterar os subitens 1.1 e 1.2 da Portaria INMETRO/DIMEL/Nº 110/93. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 110 de 20/09/1993 -- Revisto | |
É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 176 de 24/09/2002 -- Situação: Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 003 298/96. |