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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 14/08/1991 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 16399 a 16400 |
| Assunto | |
| Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Altera Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Obs.: Inclui alínea t, subitem 5.5.1 | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 264- de 15/06/2021 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 227- de 26/05/2022 -- Em vigor | |
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