Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 20/12/2006 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/12/2006 |
Seção | 01 |
Página(s) | 173 |
Assunto | |
Determinar que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores dos isqueiros anteditos, terão sua validade prorrogada por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de dezembro de 2006. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado | |
Prorroga prazo Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 27/06/2006 -- Prazo de validade expirado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 30/05/2007 -- Prazo de validade expirado |