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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 24/11/2006  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/11/2006
Seção	01
Página(s)	131
Assunto
Alterar o Anexo B do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Fibras Beneficiadas de Sisal, aprovado pela Portaria Inmetro nº 196, de 21 de agosto de 2006.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 21/08/2006 -- Revogado Obs.: Altera o selo de identificação da conformidade.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.