Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 08/03/2006
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 10/03/2006 |
Seção | I |
Página(s) | 73 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 03/01/2006 -- Projeto aprovado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/07/2006 -- Revogado |
![]() |