Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 180 de 14/12/1998
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/12/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 115 |
Assunto | |
Embalagens | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 163 de 12/12/1995 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 165- de 13/04/2021 -- Em vigor |
![]() |