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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 21/08/2006  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/08/2006
Seção	1
Página(s)	57  a  58
Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fibras Beneficiadas de Sisal, de caráter voluntário.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 24/11/2006 -- Revogado Obs.: Altera o selo de identificação da conformidade.
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 657- de 17/12/2012 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 06/02/2019 -- Em vigor
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.