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Atualizada em: 05/03/2024 13:09:33
Programas de Avaliação da Conformidade voluntários | |||||||
Nº | Objeto | Tipo de Objeto | Lista de produtos | Mecanismo de Avaliação da Conformidade | Órgão Regulamentador | Tipo de portaria | Portaria Inmetro |
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1 | |||||||
Artigos para Festas | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 121 de 15/03/2021 | ||
2 | |||||||
Bens de Informática | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 304 de 06/11/2023 | ||
3 | |||||||
Cachaça | Produto | Certificação | MAPA | PAC | Portaria n.º 300 de 18/08/2023 | ||
4 | |||||||
Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 512 de 16/10/2012 | ||
5 | |||||||
Classificação dos Meios de Hospedagem | Serviço | Declaração do Fornecedor | Inmetro | PAC | Portaria n.º 485 de 08/12/2010 | ||
6 | |||||||
Contagem de Passageiros de Veículos de Transporte | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 225 de 16/05/2016 | ||
7 | |||||||
Eficiência Energética de Edificações | Produto | Inspeção | Inmetro | PAC | Portaria n.º 309 de 06/09/2022 | ||
8 | |||||||
Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 51 de 28/01/2014 | ||
9 | |||||||
Manejo Florestal Sustentável | Sistema | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 547 de 25/10/2012 | ||
10 | |||||||
Mangueiras de Incêndio | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 547 de 14/12/2022 | ||
11 | |||||||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo A a D | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 658 de 17/12/2012 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo E | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 261 de 05/06/2014 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo F | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 262 de 05/06/2014 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo G a J | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 406 de 26/08/2014 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo L | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 413 de 01/09/2014 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo M | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 412 de 01/09/2014 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo N | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 529 de 16/10/2015 | ||
Materiais e Equipamentos da Construção Civil - Anexo K | Produto | Certificação | Inmetro | Anexo | Portaria n.º 548 de 17/12/2014 | ||
12 | |||||||
Produção Integrada Agropecuária | Processo | Certificação | MAPA | PAC | Portaria n.º 443 de 23/11/2011 | ||
13 | |||||||
Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos (SPIE) | Serviço | Certificação | MTP | PAC | Portaria n.º 582 de 25/11/2015 | ||
14 | |||||||
Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem | Sistema | Certificação | MTur | PAC | Portaria n.º 143 de 26/03/2019 | ||
15 | |||||||
Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro | Processo | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 314 de 30/06/2015 | ||
16 | |||||||
Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves | Produto | Declaração do Fornecedor | Inmetro | PAC | Portaria n.º 169 de 03/05/2023 | ||
17 | |||||||
Vidro Temperado Plano | Produto | Certificação | Inmetro | PAC | Portaria n.º 491 de 06/11/2023 | ||
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