.: Resoluções Conmetro :.

Resolução nº 04/2002 - Aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade – CBAC.

Resolução nº 01/2008 - Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução nº 03/2009 - Aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Resolução nº 01/2010 - Aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Resolução nº 02/2010 - Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução nº 03/2010 - Aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.