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.: Cerflor: Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC :.
RAC de Cadeia de Custódia
Estão disponibilizados os documentos revisados e aprovados pelo Cerflor sobre Cadeia de Custódia no site do Inmetro. Os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Origem Florestal - RAC foram publicados como segue:
- Portaria Inmetro nº 48, de 27/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/14, seção 01, página 89 a 90. EM VIGOR
- Portaria Inmetro nº 512, de 16/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/12, seção 01, página 136, revogou a Portaria nº 297/10. Este RAC foi submetido à Consulta Pública pela Portaria Inmetro nº 247, de 15/05/12, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2012, seção 01, página 75. EM VIGOR
- Portaria Inmetro nº 297, de 27/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/09, seção 01, página 58 e 59, revogou a Portaria nº 301/07. Este RAC foi submetido à Consulta Pública pela Portaria Inmetro nº 369, de 23/12/09, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/09, seção 01, página 71.REVOGADA
- Portaria Inmetro nº 341, de 31/08/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/07, seção 01, página 61, aprova a correção da grafia do número da Portaria citada no art. 3º da Portaria Inmetro nº 301/07 e do item 6.2.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade aprovado pela mesma Portaria Inmetro nº 301/07. REVOGADA
- Portaria Inmetro nº 301, de 1º/08/2007, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/07, seção 1, página 35, revogou a Portaria nº 93/03. Este RAC foi submetido à Consulta Pública pela Portaria Inmetro nº 216, de 13/09/06, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/07, seção 01, página 35. REVOGADA
- Portaria Inmetro nº 93, de 28/05/2003, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/03. Este RAC foi submetido à Consulta Pública pela Portaria Inmetro nº 188, de 03/10/02, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/02. REVOGADA
A forma de obter os documento na íntegra é digitando o endereço: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/consulta.asp?seq_classe=1, colocar a palavra-chave (cadeia de custódia) e/ou número e ano da Portaria.
A documentação do PEFC – Programa para o Reconhecimento dos Sistemas de Certificação Florestal relacionada com Cadeia de Custódia, a norma PEFC ST 2002 Chain of Custody of Forest Based Products – Requirements está disponível no website do PEFC e é a base da norma brasileira, ABNT NBR 14790 - Manejo Florestal: Cadeia de Custódia.
Os demais documentos PEFC citados no RAC de Cadeia de Custódia e relacionados com o tema estão disponíveis no website do PEFC em sua versão original, são eles:
A forma de obter os documentos na íntegra é digitando os endereços:
http://www.pefc.org/resources/technical-documentation/pefc-international-standards-2010?catid[0]=58, http://www.pefc.org/resources/technical-documentation/pefc-guides-2010 ou pelo hiperlink no título da norma.
RAC de Manejo Florestal
Estão disponibilizados os documentos revisados e aprovados pelo Cerflor sobre Manejo Florestal Sustentável no site do Inmetro. Os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável - RAC foram publicados como segue:
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Portaria Inmetro nº 52, de 28/01/ 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/14, seção 01, página 114. EM VIGOR
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Portaria Inmetro nº 547, de 25/10/ 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/12, seção 01, página 78. Este RAC foi submetido à Consulta Pública pela Portaria Inmetro nº 291, de 12/06/12, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2012, seção 01, página 94. EM VIGOR.
Os demais documentos PEFC citados no RAC de Manejo Florestal Sustentável e relacionados com o tema estão disponíveis no website do PEFC em sua versão original, são eles:
A forma de obter os documentos na íntegra é digitando os endereços:
http://www.pefc.org/resources/technical-documentation/pefc-international-standards-2010?catid[0]=58, http://www.pefc.org/resources/technical-documentation/pefc-guides-2010 ou pelo hiperlink no título da norma. |
