O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA) com apoio da Policia Militar do Maranhão (PM-MA), realizou, durante o período de 06/02 a 09/02/2018, a operação “Carnaval Legal”. O objetivo foi verificar a existência de selo do Inmetro nos produtos comumente utilizados durante o período momesco e possíveis irregularidades na funcionalidade de cronotacógrafos (instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com seu condutor, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção) que equipam veículos utilitários de grande porte e circulam a ilha de São Luis.
Dados da Operação
Foram realizadas notificações para fantasias identificadas sem obediência ao regulamento técnico, quatro apreensões de adereços por serem considerados brinquedos (sem certificação), totalizando 282 unidades apreendidas. Para exame de pré-medidos, foram coletados vários produtos e um lote foi autuado sem identificação de quantidade. A equipe do Inmeq que verificou os cronotacógrafos, presentes nos utilitários de grande porte, fiscalizou 169 veículos e registrou 41 irregularidades.
Os autuados da operação “Carnaval Legal” serão multados. O Inmeq segue legislação que estabelece a cobrança de multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o caso.
As equipes foram divididas em três áreas: Na “Qualidade”, os fiscais verificaram a existência do selo Inmetro e atendimento aos regulamentos técnicos; os fiscais da “Pré-Medidos”, avaliaram as quantidades por meio de exames de pesagem e contagem; a equipe de “Fiscalização de Cronotacógrafos” investigou as condições de instalação e funcionamento dos instrumentos presentes nos veículos utilitários que circulam a região metropolitana transportando passageiros e mercadorias.
O presidente Samuel Melo Júnior, ressaltou a importância da atuação do INMEQ-MA nas relações comerciais e na fiscalização de itens de segurança dos meios de transporte de cargas e coletivos:
“As relações comerciais e o setor de transporte de cargas e coletivos são muito intensas durante o período do carnaval. Cumprimos a nossa missão em duas áreas muito importantes, fiscalizamos a qualidade dos produtos oferecidos pelo comercio local identificando as irregularidades e multando seus responsáveis, e verificamos as condições de instalação dos cronotacógrafos, equipamento essencial para a segurança no trânsito. Veículos de carga com peso bruto superior a 4.536 kg e de passageiros com mais de 10 lugares devem possuir cronotacógrafo. Desde 2009, os instrumentos são verificados periodicamente pelos órgãos delegados do Inmetro, o que aumenta a confiabilidade das medições. A medição realizada pelo aparelho inibe os excessos e ajuda a reduzir acidentes, uma vez que registra o histórico das velocidades desenvolvidas, distâncias percorridas, tempos de movimento e paradas do veículo.”
