Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC) da Polícia Civil, encontraram fraudes nas bombas de combustíveis do Auto Posto Braddock Ltda, localizado à Rua Pedro Vicente, 307, Ponte Pequena, bairro na região central da capital.

Placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis foram apreendidos durante a operação, realizada no dia 9 de março. O material será periciado em laboratório do Instituto com emissão de laudo. Terminado esse processo, será encaminhado ao Ministério Público para providências.

A ação integra a operação “Olhos de Lince”, de combate às fraudes na quantidade de combustível que lesem o consumidor e o Estado.

O IPEM-SP irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Inmetro, impossibilitando a prestação de serviço no país.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a lei federal nº 9.933 de 1999, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

Em 2016, o Instituto visitou 10.034 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo emitidos 2.276 autos de infração. Foram verificadas 115.248 bombas de combustíveis, com 6.669 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. No ano passado foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 241 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.