O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realizou, no período de 12 a 14 de dezembro, a Operação Natal Seguro. O objetivo foi fiscalizar se artigos da ceia natalina, como panetones, estão sendo vendidos com a pesagem correta e inspecionar itens como luminárias pisca-pisca e brinquedos, para retirar do mercado produtos inseguros.

Brinquedos, um dos itens mais vendidos no fim de ano, estão entre os produtos campeões na lista de causadores de acidentes de consumo entre crianças, de acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). A Operação Natal Seguro aconteceu na capital e interior do Estado.

“Nesta época, nós intensificamos a fiscalização de produtos amplamente consumidos para proporcionar uma maior segurança à população. Damos ênfase aos brinquedos, pois, embora sejam itens de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando alguns que colocam em risco a vida de nossas crianças”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Entre os riscos, os brinquedos podem causar estrangulamento e sufocamento.

Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo.

Como verificar o selo no produto

O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta autoadesiva indelével, ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. “Fora do mercado formal é frequente a venda de brinquedos falsificados. Por isso, é importante fazer as compras em estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posteriores sobre o produto”, completa Leal.

Fiscalização de produtos da ceia natalina

Quanto aos produtos alimentícios, o alvo são os produtos pré-medidos (aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor), entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia.

A coordenadora da área de pré-medidos, Cíntia Lé, informa que durante a Operação são recolhidas amostras para exames em laboratório, para checagem se o conteúdo do produto (peso real) condiz com o informado na embalagem.

“Nossa fiscalização visa a verificar a conformidade dos produtos comercializados, evitando que o consumidor seja lesado”, destaca a coordenadora. Vale frisar que todos esses produtos são fiscalizados periodicamente ao longo do ano.

Itens decorativos

Na operação também foram vistoriadas as luminárias natalinas, dos tipos mangueira e pisca-pisca. No Brasil, essas luminárias são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios, informando, em português, a tensão, a corrente, a potência máxima do conjunto, o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.

Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm). Como os plugues utilizados são certificados, eles devem ostentar o Selo do Inmetro.
No momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

Penalidades

Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal Seguro, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento”, explica Leal. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.

Ibametro Móvel

Durante o período natalino, a unidade itinerante do Ibametro, o Ibametro Móvel, percorrerá pontos de grande concentração da população, como as proximidades de shoppings, para dar dicas aos pais sobre a compra de brinquedo seguro, explicando os eventuais riscos de acidente de consumo na compra de produtos sem o selo do Inmetro.

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.