Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizara, no dia 10 de fevereiro, a operação especial "Boa Viagem" no Estado de São Paulo.
Durante a ação, as equipes de fiscalização reprovaram 13 (1,1%) dos 1220 produtos examinados. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos, sendo encontradas irregularidades em 2 (9%). Acesse abaixo a listagem com as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização do IPEM-SP.
O objetivo da fiscalização foi verificar a conformidade de alguns dos componentes automotivos que são regulamentados pelo Inmetro: rodas automotivas de aço ou alumínio, líquidos para freios hidráulicos, amortecedores de suspensão, buzinas ou equipamentos similares, lâmpadas para veículos automotivos e baterias de chumbo ácido.
“O selo indica que esses produtos passaram por ensaios e atendem aos requisitos de segurança aos condutores e passageiros, conforme regulamentação estabelecida pelo Inmetro”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Produtos não conformes à regulamentação do Inmetro podem causar falhas elétricas, na freagem, de iluminação ou estabilidade, podendo causar danos ao veículo ou até acidentes graves.
O comerciante que teve o produto apreendido por irregularidades tem 10 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao departamento jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, de acordo com a lei federal nº 9.933, de 1999.
Ipem-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
