O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu nove balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região Oeste da Bahia. A ação faz parte da Operação Conjunta Balança Legal, que desde junho já recolheu 124 equipamentos, em Salvador e em municípios do interior do Estado.

As balanças apreendidas não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados nessa etapa da operação estão Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.

“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica, podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta, ainda, que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do mercado, visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados e estão sujeitos ao pagamento de multas.

Operação Balança Legal

O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades, para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9.933/99, pela resolução Conmetro 11/1988 e pela Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.