Acidentes graves causados por falhas estruturais e ruptura de vidros por impacto ou esforço são alguns dos problemas que levaram o Inmetro a conduzir uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre esquadrias de portas e janelas. A demanda foi pleiteada pelo Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo (Siamfesp), pela Associação Brasileira das Indústrias de Portas e Janelas Padronizadas (Abraesp) e pela Associação Brasileira de Indústrias de Esquadrias (Abie). A alegação é de que haveria não conformidades em boa parte das esquadrias comercializadas no mercado brasileiro, oferecendo risco à saúde e à segurança do consumidor, e que o desempenho inadequado do produto tem trazido, ainda, prejuízos econômicos à sociedade. Os demandantes apresentaram diversos relatos de acidentes, inclusive ocasionando mortes, que podem ser derivados das não conformidades apontadas (o não atendimento às normas brasileiras relacionadas ao produto).

Para tratar o assunto, o Inmetro, por meio da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), adotou a metodologia estabelecida no Guia Orientativo para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Casa Civil - Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. O guia, lançado em fevereiro deste ano, foi resultado das discussões técnicas coordenadas pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e as dez agências reguladoras federais, além do próprio Inmetro.

“A metodologia prevê amplo diálogo com as partes interessadas ainda na fase de estudo, por meio de encontros com as entidades mais representativas do segmento. Temos interagido sistematicamente com o setor de esquadrias. Após a reunião mais recente, realizada em março, o Inmetro vem estudando as opções regulatórias, isto é, as formas como poderá intervir para minimizar os problemas identificados”, afirma Fernando Goulart, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória (Dconf/Diqre). “Nesta quinta-feira (3/5), teremos nova reunião com o segmento e esperamos debater qual seria a melhor forma de intervenção. Após esta reunião, o relatório de AIR será finalizado para subsidiar a tomada de decisão, ainda neste semestre”, complementa.

Como parte do estudo sobre o tema, servidores do Inmetro realizaram, ainda, visitas técnicas a fábricas de esquadrias, fabricante de perfis de alumínio, laboratório de ensaios e diversas lojas que comercializam o produto. A finalidade foi compreender o processo de fabricação, comercialização e ensaios de esquadrias e avaliar o impacto que uma eventual regulamentação poderá gerar para o setor produtivo e os consumidores.

Cidadãos devem relatar acidentes

Em casos de acidentes de consumo envolvendo esquadrias ou qualquer outro acidente envolvendo um produto ou um serviço, o cidadão pode fazer o registro no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do link: www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp . Com base nesse tipo de registro, o Inmetro pode avaliar possíveis ações corretivas e mitigadoras de riscos à saúde e à segurança do consumidor.