Durante o ano de 2016, o Inmetro e sua rede de órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas (Ipem), doaram a instituições de caridade em todo o Brasil quase 300 mil produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), tais como alimentos, itens de higiene e limpeza e materiais de construção. Os itens doados foram apreendidos em operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de avaliar se a quantidade dos produtos é inferior da estabelecida em suas embalagens. Importante ressaltar que mesmo os produtos reprovados em aspectos metrológicos não representam risco de saúde ou segurança ao consumidor.

Segundo Mauricio Condessa, chefe substituto do Núcleo de Mercadorias Pré-Medidas do Inmetro (Numep), a doação desse tipo de produto está prevista no artigo 10º da Lei nº 9933/1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Instituto. “Os produtos utilizados nos exames metrológicos e não violados podem ser retirados pelo fabricante ou doados, caso o representante da empresa não compareça ao exame, independentemente se forem aprovados ou reprovados. Muitas vezes, porém, as empresas optam por doar os produtos”, explica.

A destinação final dos pré-medidos após exame é, ainda, padronizada por norma do Inmetro. Cada estado deve manter atualizados os cadastros das entidades beneficentes aptas a receber doações. Em São Paulo, por exemplo, 57.991 produtos foram entregues a diferentes instituições durante o ano passado. De acordo com o Ipem-SP os produtos mais doados foram: molho de tomate, leite em pó, maionese, biscoito, tempero pronto, achocolatado, café solúvel, sabão em pó e detergente. No Rio Grande do Norte o número de produtos doados chegou a 2 mil no último ano. Já a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul realizou quase três mil ações de doação ao longo de 2016, totalizando 38 mil produtos.

Equipe do Ipem RN entrega doações ao Núcleo de Produtores e Cooperados da Comunidade de Cabeça dos Ferreiras, do município de Bodó