O mercado varejista realmente está comprometido em vender apenas produtos que seguem rigorosamente as determinações impostas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foi o que constatou a ‘Operação Especial Páscoa’, realizada em todo o Brasil, entre os dias 7 e 11 de março. Nas 677 ações de fiscalização foram verificados 186.745 produtos e somente 1.005 foram considerados não conformes, totalizando um índice de irregularidade destes produtos, no Brasil, de apenas 0,54%.

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinaram se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentavam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado. A iniciativa teve como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se os brindes forem utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.


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