O Inmetro, por meio de sua Divisão de Metrologia Química, vinculada à Diretoria de Metrologia Científica, desenvolveu em outubro ensaios técnicos em amostras de “kit de pulseiras de elástico”, visando detectar metais pesados e ftalatos, que são compostos químicos utilizados como aditivos para conferir maleabilidade ao plástico e que, em concentrações elevadas e dependendo do tempo de exposição do usuário, são potencialmente prejudiciais à saúde humana. Os resultados encontrados nestas amostras indicaram concentrações "abaixo do limite de detecção" e não apresentaram riscos químicos significativos.
O órgão alerta que foi considerado brinquedo, devido ao seu caráter lúdico, apenas o kit "Fábrica de Pulseiras", da Estrela, que inclui elásticos e utensílios, como tear, para a confecção das pulseiras por crianças. Já as pulseiras vendidas prontas não precisam de certificação pois são consideradas bijuteria e não pertencem ao escopo da certificação do Programa de Avaliação da Conformidade de Brinquedos .
Denúncia no Reino Unido sobre ftalatos
Com relação à denúncia feita no Reino Unido de que produtos semelhantes às pulseiras (bijuterias) possuíam alto teor da substância, o Inmetro esclarece que não dizem respeito às pulseiras em si e sim aos "charms", ou seja, aos pingentes que são pendurados como acessórios ao produto. A denúncia teve como alvo os produtos piratas vendidos no mercado informal daquele país.
Concentração aceitável
O Inmetro criou em 2007 a Portaria Inmetro nº 369, que determina a quantidade de ftalatos em um brinquedo e estipulou que não deve ser superior a 0,1% em massa de material plastificado. É importante destacar que esse limite está alinhado à concentração máxima para esse tipo de composto praticado nos Estados Unidos e na União Europeia. Dessa maneira, os produtos devidamente certificados que são encontrados no mercado brasileiro com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro apresentam adequado grau de confiança e, portanto, podem ser utilizados sem oferecer risco à saúde de seus usuários.
O Instituto ressalta que o consumidor deve sempre optar por produtos devidamente certificados e que ostentem o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Isto demonstra que o item atendeu a todos os requisitos de segurança estabelecidos pelo órgão.
O que é considerado brinquedo
Produtos lúdicos destinados à brincadeira por crianças de até 14 anos são considerados brinquedos e devem ser regulamentados pelo Inmetro compulsoriamente. Todos, sem exceção, devem ser comercializados no Brasil somente com conformidade avaliada e devem possuir um Certificado de Conformidade emitido por um organismo acreditado e ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Essa medida garante que o brinquedo passou por ensaios realizados em laboratórios acreditados e atendeu aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em portarias do Inmetro e normas do Mercosul.
Todo brinquedo, assim como outros produtos de maneira geral, deve ser adquiridos no mercado formal, porém, independente de onde seja comercializado, deve estar certificado. Caso o consumidor encontre brinquedos sem a certificação no mercado, poderá denunciar à ouvidoria do Inmetro ou ao Ipem de seu estado. O telefone da ouvidoria do Inmetro é 0800 285 1818.
Página
Inicial
Notícias
e Eventos
