A convite da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica (CORDE/ SEDH), o Inmetro participou em um estande, com outros parceiros governamentais, prestando esclarecimentos ao público e distribuindo material sobre o Programa de Acessibilidade, da diretoria da Qualidade.

No dia 9/4, o Inmetro participou do seminário "Pessoa com Deficiência - Inovações, Avanços e Desafios Tecnológicos", com a técnica Milene Fonseca, da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade.

O seminário teve como objetivo demonstrar a integração de ações para impulsionar às políticas de inserção de pessoas com deficiência no processo de desenvolvimento do país.

A Feira aconteceu no Centro de Exposições Imigrantes. Os organizadores calculam que cerca de 30.000 pessoas com e sem deficiência visitaram este ano a REATECH 2006.

Programas de avaliação da conformidade para acessibilidade nos transportes coletivos

Em dezembro de 2004 foi publicado o Decreto nº5.296, que regulamenta a Lei nº10.048, de 8 de novembro e a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro, que tratam da acessibilidade.

O Decreto delegou ao Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) e ao Inmetro a tarefa de elaborar normas e regulamentos técnicos e desenvolver programas de avaliação da conformidade para acessibilidade nos transportes coletivos rodoviário e aquaviário em veículos e equipamentos novos e em circulação.

O Programa leva em conta todo o sistema de transportes desde o embarque até o desembarque de passageiros, garantindo o direito primordial do cidadão de ir e vir com segurança e autonomia.

Devido a dimensão territorial do Brasil, suas peculiaridades regionais, geográficas, econômicas, culturais e infra-estruturais, o Inmetro tem realizado estudos aprofundados, que visam diagnosticar a realidade do País e encontrar as melhores soluções técnicas para que o Programa de Acessibilidade para Transportes Coletivos de Passageiros Rodoviário e Aquaviário seja eficaz e promova a inclusão social.

Estatísticas sobre Deficiência no Brasil

Censo realizado no ano de 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que 24 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da nossa população. Além disso, 8% da população do país é de idosos com a projeção que se chegue a 13% até o ano 2020.