Após denúncia encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Diretoria de Avaliação da Conformidade, por meio da Divisão de Vigilância de Mercado, deflagrou uma investigação com o objetivo de avaliar os supostos riscos à segurança oferecidos pelos modelos de fogão Top Machine Inox 15 CAA (5 bocas) e Coliseum Glass Bco S/A 12 (4 bocas), ambos fabricados pela empresa Atlas Indústria de Eletrodoméstico Ltda. A denúncia chegou por meio da Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que realizou análise em fogões e encaminhou o resultado para conhecimento do Inmetro e providências.

Os ensaios, realizados por laboratório acreditado pelo Inmetro em amostras do produto coletadas no mercado e acompanhados pelo Inmetro, ratificaram os problemas apresentados na denúncia.

O modelo Top Machine Inox 15 CAA, código: 1481001, nº de série: 5123458528739, nº de registro do Inmetro: 006 129/2014, foi reprovado no ensaio de combustão, pois o grill do lado direito, localizado dentro do forno, libera monóxido de carbono (CO) acima do limite máximo permitido.

Já o modelo Coliseum Glass Bco S/A 12, código: 1530003, nº de série: 5123460132260, nº de registro do Inmetro: 006 113/2014, quando submetido aos ensaios que avaliam as características de construção, não suportou a carga e tombou.

As não conformidades encontradas em ambos os casos configuram risco grave à segurança do usuário, e, dessa maneira, o Inmetro suspendeu cautelarmente os registros dos produtos. Com isso, a empresa encontra-se proibida de fabricar e comercializar esses modelos de fogão até que realize as ações necessárias para minimizar o risco de que acidentes de consumo ocorram. A Atlas foi notificada da suspensão, conforme previsto na Portaria Inmetro 512/2016, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto.

O Inmetro acionou a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) e orientou que sejam realizadas ações de fiscalização com o objetivo de determinar se a proibição de fabricação e comercialização está cumprida pela empresa. Além disso, comunicou o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que adote as medidas cabíveis, entre elas, por exemplo, o recall dos produtos. O Instituto orienta, ainda, que os consumidores que possuem esses modelos de fogão parem de utilizá-lo imediatamente e entrem em contato com a empresa.