.: Documentos Aplicáveis aos Inspetores Segundo as Boas Práticas de Laboratório – BPL :.
As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
| Documentos Normativos |
| Documento | Data da atualização | Revisão | Descrição |
| NIE-CGCRE-041 | Janeiro/2019 | 04 | Uso da marca, do símbolo e de referências ao reconhecimento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório - BPL. |
| NIE-CGCRE-046 | Julho/2024 | 08 | Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL. |
| NIE-CGCRE-141 | Julho/2024 | 10 | Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade. |
| NIT-DICAP-001 | Março/2023 | 09 | Advertência, suspensão e cancelamento do credenciamento de avaliadores, especialistas e inspetores BPL da Cgcre. |
| NIT-DICLA-030 | Novembro/2024 | 15 | Rastreabilidade Metrológica na Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade e no Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das BPL. |
| NIT-DICLA-034 | Novembro/2018 | 04 | Aplicação dos princípios de BPL aos estudos de campo. |
| NIT-DICLA-035 | Outubro/2019 | 04 | Princípios das boas práticas de laboratório - BPL. |
| NIT-DICLA-036 | Outubro/2019 | 04 | Papel e responsabilidade do diretor de estudo em estudos BPL. |
| NIT-DICLA-037 | Janeiro/2019 | 03 | Aplicação dos princípios de BPL a estudos de curta duração. |
| NIT-DICLA-038 | Julho/2019 | 03 | Aplicação dos princípios BPL aos sistemas informatizados. |
| NIT-DICLA-039 | Janeiro/2019 | 03 | O papel e responsabilidades do patrocinador na aplicação dos princípios BPL. |
| NIT-DICLA-040 | Janeiro/2019 | 03 | Conformidade dos Fornecedores com os princípios das BPL. |
| NIT-DICLA-041 | Janeiro/2019 | 03 | Garantia da qualidade e BPL. |
| NIT-DICLA-043 | Junho/2019 | 03 | Aplicação dos princípios de BPL à organização e ao gerenciamento de estudos em múltiplas localidades (MULTI-SITE). |
| NIT-DICLA-044 | Julho/2022 | 07 | Guia para as autoridades de monitoramento de BPL orientação revisada para a condução de inspeções de laboratório e auditorias de estudo. |
| NIT-DICLA-045 | Outubro/2021 | 06 | Guia para autoridade de monitoramento em boas práticas de laboratório orientação para o preparo dos relatórios de inspeções BPL. |
| NIT-DICLA-052 | Fevereiro/2024 | 13 | Preços das atividades de reconhecimento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório (BPL) . |
| NIT-DICLA-053 | Julho/2022 | 10 | Regulamento do reconhecimento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório - BPL. |
| NIT-DICLA-055 | Outubro/2018 | 07 | Elaboração do escopo BPL e da relação detalhada dos estudos BPL. |
| NIT-DICLA-067 | Outubro/2018 | 02 | Compromissos Relacionados com a OCDE e com Órgãos Regulamentadores sobre o Reconhecimento das Boas Práticas de Laboratório - BPL. |
| NIT-DICLA-071 | Janeiro/2019 | 01 | Princípios das BPL e Estudos in Vitro. |
| NIT-DICLA-072 | Junho/2019 | 01 | Estabelecimento e Controle de Arquivos que Operam em Conformidade com os Princípios das BPL. |
| NIT-DICLA-078 | Maio/2022 | 02 | Política para a Implementação de Avaliações/Inspeções Remotas dos Organismos de Avaliação da Conformidade e de Instalações de Teste em Casos Específicos. |
| NIT-DICLA-079 | Junho/2023 | 00 | Gerenciamento, Caracterização e Uso dos Itens de Teste. |
| Formulários Gerais |
| Documento | Data da atualização | Revisão | Descrição |
| FOR-CGCRE-004 | Maio/2019 | 14 | Relação detalhada dos estudos BPL. |
| FOR-CGCRE-026 | Outubro/2018 | 08 | Solicitação para reconhecimento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório - BPL. |
| FOR-CGCRE-028 | Setembro/2020 | 06 | Plano de inspeção BPL. |
| FOR-CGCRE-029 | Agosto/2021 | 06 | Indicação da equipe inspetora BPL. |
| FOR-CGCRE-030 | Setembro/2020 | 05 | Relatório de análise da documentação BPL - RED BPL. |
| FOR-CGCRE-033 | Maio/2019 | 03 | Relatório de Resolução de Não Conformidade – BPL (RRNC - BPL). |
| FOR-CGCRE-038 | Dezembro/2021 | 10 | Relação de Documentos para Solicitação/Extensão/Manutenção de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL. |
| FOR-CGCRE-069 | Janeiro/2021 | 07 | Termo de Confidencialidade e Imparcialidade. |
| FOR-CGCRE-140 | Outubro/2022 | 05 | Relatório de treinamento prático de inspetor BPL. |
| FOR-CGCRE-406 | Maio/2023 | 05 | Relatório de Monitoramento de Avaliador Líder e Inspetor BPL Designado como Líder (Funções de avaliação da Diois, Dicla e Dicor). |
| FOR-CGCRE-408 | Maio/2023 | 05 | Relatório de Monitoramento de Especialista / Especialista BPL (Funções de avaliação da Dicor, Dicla e Diois). |
| FOR-CGCRE-415 | Agosto/2024 | 02 | Parecer do Inspetor Líder BPL. |
| FOR-CGCRE-420 | Setembro/2021 | 02 | Recomendação e Decisão sobre o Cancelamento do Reconhecimento da Conformidade aos princípios das BPL por Decisão da Cgcre. |
| FOR-CGCRE-421 | Setembro/2021 | 03 | Recomendação e Decisão sobre Extensão, Manutenção, Mudanças, Redução, Arquivamento, Cancelamento e Suspensão do Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das BPL. |
| FOR-CGCRE-422 | Setembro/2021 | 02 | Recomendação e Decisão sobre a Concessão do Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das BPL. |
| FOR-CGCRE-429 | Setembro/2020 | 00 | Avaliação Remota - Check List. |
| FOR-CGCRE-438 | Maio/2022 | 00 | Análise Crítica para Decisão de Inspeção Remota. |
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