Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 21/02/2025 -- Em vigor Alterar o item 1 Requerente/Fabricante das Portarias Inmetro/Dimel n.º 10/2010, n.º 64/2016, n.º 144/2016, n.º 38/2017, n.º 322/2021, n.º 323/2021, n.º 324/2021, n.º 07/2022 e n.º 08/2022 » Informações Complementares	119	21/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 20/02/2025 -- Em vigor Alterar o item 1 Requerente das Portarias Inmetro/Dimel n.º 073/2018, n.º 106/2019, n.º249/2022, n.º 250/2022, n.º 290/2022, n.º 318/2022 e n.º 319/2022. » Informações Complementares	115	20/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 116- de 20/02/2025 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de novo sensor e novo dispositivo registrador no modelo F-DIP de medidor de velocidade de veículos automotores, marca FOCALLE, aprovado pela PortariaInmetro/Dimel n.º 245, de 13 de setembro de 2022. » Informações Complementares	116	20/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 18/02/2025 -- Em vigor Alterar os itens 4 Software e 5 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel nº 180, de 15 de agosto de 2019, que aprova o modelo Cronos 7023 NG de medidor eletrônico de energia elétrica. » Informações Complementares	108	18/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 18/02/2025 -- Em vigor Incluir a família de modelos UR 10000 LIGTH xxx na Portaria Inmetro/Dimel n.º 231, de 01 de dezembro de 2004, que aprova os modelos da linha UR 10000 de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca URANO » Informações Complementares	109	18/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 111- de 18/02/2025 -- Em vigor Incluir subitens com novas versões no item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 38, de 22 de março de 2017, que aprova o modelo DOW1310L de medidor eletrônico de energia elétrica, marca DOWERTECH/Wasion » Informações Complementares	111	18/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 18/02/2025 -- Em vigor Autorizar novas embalagens para os modelos KFT-01 e KFT-03 de termômetrosclínicos digitais, marca Bioland, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 181, de 22 de agosto de 2023. » Informações Complementares	110	18/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 05/02/2025 -- Em vigor Aprovar as famílias de modelos Lxxx e LWxxx de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão II, marca BEL ENGINEERING. » Informações Complementares	91	5/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 05/02/2025 -- Em vigor Aprovar os modelos da família Promass Q 300/500 (DN25 a DN250) de medidores mássicos tipo Coriolis para gás, com dispositivo eletrônico, classe de exatidão 0.5, marca ENDRESS + HAUSER. » Informações Complementares	92	5/2/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 05/02/2025 -- Em vigor Aprovar o modelo IND500x de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem, classes de exatidão II e III, marca Mettler Toledo. » Informações Complementares	93	5/2/2025	Em vigor	Íntegra

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