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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 627 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 1 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Em consulta pública
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
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161 9/6/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Em consulta pública
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos.
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124 15/5/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.
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71 28/3/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 07/11/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática.
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511 7/11/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado
Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo.
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450 10/10/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 21/07/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Anexo com os Ajustes e Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014.
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335 21/7/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.
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336 21/7/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 337- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil estabelecendo requisitos obrigatórios para a sua disponibilização no mercado nacional, visando à segurança contra incêndios em edificações.
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337 21/7/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 224- de 16/05/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco de Uso Infantil
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224 16/5/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos
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175 8/4/2016   Prazo para consulta pública expirado
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