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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 05/02/2003 -- Em vigor
Revogar a Portaria INMETRO nº 165 de 16 de julho de 1991, referente a metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo.
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41 5/2/2003   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 70 de 28/04/2003 -- Em vigor
Prorrogar, até 31 de outubro de 2003, o termo final do prazo estabelecido no artigo primeiro da Portaria INMETRO n.261 de 30 de dezembro de 2002.
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70 28/4/2003   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 17/06/2003 -- Em vigor
Prorrogar, para 31 de maio de 2004, o termo final do prazo concedido pelo artigo 4º da Portaria Inmetro nº 123, de 21 de junho de 2002, no que concerne ao produto clipe para papel com indicação quantitativa de 500g de peso líqiudo.ø
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103 17/6/2003   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 25/08/2003 -- Em vigor
Revogar a Portaria INMETRO nº 2 de janeiro de 1998, referente ao dimensionamento de caracteres de símbolos ou denominações metrológicas de unidades de medida (SI) em rotulagem de produtos pré-medidos.
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144 25/8/2003   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 14/04/1993 -- Em vigor
Revogar a Portaria INPM nº 45, de 14 de abril de 1975.
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66 14/4/1993   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 24/03/2006 -- Em vigor
As modificações presentes na Norma Técnica Específica da Maçã - NTE, anexa à Intrução Normativa nº 5, de 22 de Setembro de 2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deverão ser submetidas à auditoria, para fins de avaliação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
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66 24/3/2006   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 18/04/2006 -- Em vigor
Revogar a portaria nº 062, de 5 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2005.
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103 18/4/2006   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/07/2006 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.
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178 18/7/2006   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 16/02/2007 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro nº 002, de 04 de janeiro de 2007
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68 16/2/2007   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 21/03/2007 -- Em vigor
Revogar as seguintes Portarias: Portaria Inmetro nº 095, de 22 de agosto de 1997; Portaria Inmetro nº 116, de 24 de maio de 1989; Portaria Inmetro nº 009, de 12 de janeiro de 1989; Portaria INPM nº 052, de 10 de outubro de 1979; Portaria INPM nº 014, de 30 de março de 1978; Portaria INPM nº 089, de 17 de agosto de 1976;  Portaria INPM nº 002, de 10 de janeiro de 1967.
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103 21/3/2007   Em vigor
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